Quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Os servidores públicos que eram envolvidos no esquema de desvio de verbas da Educação, da cidade de Apuarema, no sudoeste da Bahia, recebiam salários até nove vezes maiores que os divulgados nas folhas de pagamento do município. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Kolbe, durante coletiva de imprensa sobre a operação deflagrada na cidade.
De acordo com o delegado, os servidores tinham os salários inflados para que o dinheiro a mais fosse repassado para o ex-secretário de Administração e para a ex-prefeita da cidade, Jozilene Barreto (PR), que são mãe e filho. Conforme o delegado, a dupla era responsável pelo aliciamento dos servidores envolvidos no esquema, que durou cerca de 2 anos, durante o mandato da ex-prefeita.
“O esquema funcionava como um aliciamento. As pessoas eram aliciadas pelo ex-secretário de Administração ou pela ex-prefeita para que abrissem contas correntes, onde eles pudessem depositar, em tese, salários que seriam pagos a servidores. Nós temos relatos confirmados de pessoas que recebiam, na prática, R$ 300 para trabalhar como zelador, e, na folha de pagamento, eles recebiam R$ 2.800, R$ 2.900”, contou o delegado.
Conforme a PF, os salários, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso.
Durante a manhã desta quinta-feira, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Conforme o delegado, todos os servidores interrogados confessaram que participavam do esquema. Documentos, celulares e dois carros foram apreendidos durante a ação. Ninguém foi preso.
"A gente está hoje tentando buscar mais informações de outros envolvidos sobre a verdadeira extensão do esquema, porque, até então, nós tínhamos uma dimensão. Estamos buscando agora, através dessas diligências, buscar outros elementos que possam fortalecer o inquérito", falou o delegado.
Operação
De acordo com a Polícia Federal, além da ex-prefeita, o ex-secretário de Adminitração, a supervisora de Educação e a ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante de Apuarema também foram alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
A PF informou que os investigados responderão pela prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações. O nome da operação, Inflet, é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas, segundo a Polícia Federal.
O esquema de desvio de dinheiro público que vigorou entre 2015 e 2016, em Apuarema, no Sul da Bahia, e era comandado pela ex-prefeita Josilene Barreto Ribeiro, a “Lene”, do PR, e o jovem Iago Barreto Novaes, 24 anos, ex-secretário de Administração e filho dela, causou aos cofres públicos um prejuízo de R$ 215 mil, desviado do Ministério da Educação. A informação é da Polícia Federal, que realizou nesta quinta-feira (21) uma operação na cidade de 7.730 habitantes. Em Apuarema foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depoimento. Lene estava entre os conduzidos e, segundo a PF, ela ficou calada durante o interrogatório. Os outros conduzidos são ex-funcionários da prefeitura que foram, segundo a polícia, aliciados para participarem do esquema. A PF informou que Iago Barreto Novaes, também na lista para ser conduzido, não estava na cidade, mas que foi contatado e se comprometeu a comparecer na delegacia da Polícia Federal, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado. O CORREIO não conseguiu contato com Lene, nem com o advogado dela.
Segundo o delegado federal Rodrigo Kolbe, no esquema de Apuarema, servidores públicos municipais ligados à área da educação eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Para realizar os desvios, os valores pagos eram abaixo do registrado na folha salarial, como foi o caso do zelador que recebia R$ 300 da prefeitura, mas de na folha de pagamento constava pagamento de R$ 2.860. “Pessoas que não tinham ensino fundamental eram coordenadores de educação”, disse Kolbe. Outros fatos que chamaram a atenção na investigação foi um funcionário ter sido exonerado do cargo sem antes ser contratado e outro morar em São Paulo. Os valores, em vez de serem depositados diretamente nas contas bancárias dos servidores, eram colocados nas contas de outros funcionários aliciados. Estes, por sua vez, tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria Lene ou a outros integrantes do esquema.
Segundo o delegado federal Rodrigo Kolbe, no esquema de Apuarema, servidores públicos municipais ligados à área da educação eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Para realizar os desvios, os valores pagos eram abaixo do registrado na folha salarial, como foi o caso do zelador que recebia R$ 300 da prefeitura, mas de na folha de pagamento constava pagamento de R$ 2.860. “Pessoas que não tinham ensino fundamental eram coordenadores de educação”, disse Kolbe. Outros fatos que chamaram a atenção na investigação foi um funcionário ter sido exonerado do cargo sem antes ser contratado e outro morar em São Paulo. Os valores, em vez de serem depositados diretamente nas contas bancárias dos servidores, eram colocados nas contas de outros funcionários aliciados. Estes, por sua vez, tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria Lene ou a outros integrantes do esquema.
Conforme a PF, os salários, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso. Durante a manhã desta quinta-feira, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Conforme o delegado, todos os servidores interrogados confessaram que participavam do esquema. Documentos, celulares e dois carros foram apreendidos durante a ação. Ninguém foi preso. "A gente está hoje tentando buscar mais informações de outros envolvidos sobre a verdadeira extensão do esquema, porque, até então, nós tínhamos uma dimensão. Estamos buscando agora, através dessas diligências, buscar outros elementos que possam fortalecer o inquérito", falou o delegado.
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