Sábado, 12 de agosto de 2017
Dados do Ministério de Desenvolvimento Social de abril de 2016 (quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada pela Câmara dos Deputados) a julho deste ano revelam que foram desligados do Bolsa Família 1.151.505 famílias, uma queda de 8,2%. A estimativa é de que 3,4 milhões de brasileiros ficaram sem assistência.
O deputado federal baiano Jorge Solla (PT-BA), que levantou os dados e divulgou em pronunciamento na Câmara, ressaltou que no período a tendência natural seria de aumento no número de benefícios, e não redução.
"Temos de lá para cá, segundo dados do Caged, mais um milhão de desempregados, o Brasil vive uma grave crise social em decorrência do arrocho desse governo e o único amparo que há para que não passem fome, que é o Bolsa Família, está sendo cortado. Qual a consequência? O aumento da fome e da miséria", lamentou Solla.
Em seu discursos, ele destacou que com o corte no programa social o governo conseguiu economizar somente R$ 773 milhões, conforme dados do MDS. "Esse mesmo governo gastou R$ 10 bilhões para comprar votos dos ruralistas dando dinheiro público nas mãos desses parlamentares via isenção fiscal, é um escândalo", disse.
Temer corta Bolsa Família de 1,1 milhão, atingindo quem vive com R$ 440 per capita
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) tirou do Bolsa Família 1,1 milhão de beneficiários, segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda (7). Desse total, 654 mil tiveram os recursos suspensos até que comprovem a necessidade de continuar no programa e outros 469 mil já estão fora, sem retorno, porque têm renda de R$ 440 per capita.
Esse 1,1 milhão de benefícios bloqueados representa, nas contas do governo, uma economia de R$ 2,4 bilhão por ano. Em números absolutos, Temer tirou do programa 8% dos cadastrados, que somavam 13,9 milhões.
De acordo com reportagem da Folha, o corte aconteceu porque um "pente-fino" feito pelo governo levou a esses dois grupos - o dos que não precisam de ajuda do Estado, na visão do novo Ministério do Desenvolvimento Social, porque recebem pouco mais de R$ 440 per capita, e o grupo dos que precisam regularizar a situação.
A reportagem não cita um dos motivos mais usado para suspender temporariamente os repasses do programa: o descumprimento de alguma das condicionalidades, como manter a frequência escolar das crianças.
O jornal diz que para realizar o balanço, "o governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros." O Bolsa Família, contudo, tem um banco de informações próprio que também não foi citado na matéria da Folha.
O governo espera que boa parte desses benefícios cortados temporariamente (654 mil) possam ser reativados tão logo os usuários do programa comprovem renda. Os casos em que houve um bloqueio podem durar até três meses.
"Com a possibilidade de revisão, a expectativa do governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação. Para este mês, o impacto é de R$ 85 milhões."
Ainda segundo o texto, outras 1,4 milhão de famílias correm o risco de serem cortadas do programa se não regularizarem o cadastro nos próximos meses.
Eleições
Além dos cortes anunciados, o governo Temer também decidiu bloquear os benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas últimas eleições. "São pessoas que podem ter tido o CPF usado", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O governo ainda disse que agora fará esse pente-fino no programa mensalmente. Antes, era feito, pelo menos, uma vez por ano.
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