Terça-feira, 23 de agosto de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal reagiu duramente à capa de Veja desta semana, que colocou seu colega Dias Toffoli na capa sem que contra ele pese qualquer acusação consistente (saiba mais em Juristas detonam baixaria de Veja contra Toffoli).
Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, afirmou que os magistrados podem estar diante de "algo mórbido que merece a mais veemente resposta".
Na fala, ele fez duras críticas à força-tarefa da Lava Jato. "Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?", questionou.
Essa tese de validação das provas obtidas de forma ilícita foi defendida pelo juiz Sergio Moro.
Gilmar também acusou o Ministério Público de "delírios totalitários" e práticas "absolutistas". "Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".
O ministro também disse que Toffoli pode ter sido alvo do Ministério Público por contrariar interesses. "Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses".
Quando Toffoli decidiu soltar o ex-minstro Paulo Bernardo, foi alvo de procuradores, que, em artigo, o acusaram de dar "um duplo twist carpado".
Diante da polêmica, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada da OAS.
Quem investiga e julga os que investigam e julgam?
Na análise O xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada, Luis Nassif explora a hipótese de que o vazamento da delação do presidente da OAS pela revista Veja seja parte, na realidade, de uma armação maquiavélica para anular provas que incriminam os tucanos José Serra e Aécio Neves.
Com a jogada, a Lava Jato continua focada no objetivo fundamental, que não é apurar de verdade a corrupção na Petrobrás, mas somente incriminar políticos petistas para ferir de morte o PT.
A explicação fajuta de Rodrigo Janot, procurador-chefe do MP, de que o rompimento do acordo de delação premiada com o empreiteiro deveu-se a tal vazamento [sic], faz exalar mais cheiro podre da controvertida Operação Lava Jato.
Chama atenção que pela primeira vez Janot reagiu a vazamentos feitos pelos próprios colegas da força-tarefa. A escolha de episódio aparentemente irrelevante para o vazamento – envolvendo sem provas o juiz do STF Dias Toffoli – é o álibi mais inteligente que Janot poderia usar para sua inédita decisão. Em relação às centenas de outros vazamentos seletivos em dois anos da Operação, Janot foi leniente, quando não autor.
A negociação para os acordos de delação premiada com a OAS e com a Odebrecht foi uma novela longa, com capítulos intrigantes; para não dizer escandalosos. Os justiceiros da Lava Jato patrocinaram um leilão entre a OAS e a Odebrecht, prometendo premiar com o acordo de delação a empresa que se dispusesse a incriminar Lula. Por outro lado, outras delações que atenderam de pronto aos requisitos da força-tarefa, foram homologadas a jato.
Um episódio é marcante. Em maio, procuradores ameaçaram encerrar a negociação do acordo com a OAS porque Léo Pinheiro inocentou o ex-presidente Lula nos depoimentos!
Dilma, Lula e o PT são a obsessão doentia dos justiceiros. O resto, ou seja, os políticos e agentes que receberam milhões de propina desde a época de FHC, não estão no escopo da Lava Jato. O discurso da corrupção, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, é apenas uma arma do fascista para usurpar o Poder: "Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política.Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade".
Os policiais, juízes e procuradores que praticam arbítrios em nome do combate à corrupção são incensados por uma imprensa canalha.
A Lava Jato está em suspeição, porque é conduzida com critérios obscurantistas e discricionários, que atentam contra a Constituição e a Lei, com o objetivo de atacar e condenar injustamente segmentos específicos.
É urgente abrir a caixa preta da Lava Jato e submeter a Operação a uma rigorosa auditoria, sob a vigilância de instituições nacionais confiáveis e de organismos jurídicos internacionais.
É passada a hora de se dar acesso público a todos os inquéritos policiais, processos judiciais e a todas as delações e depoimentos dos bandidos que operavam para o PMDB e PSDB a corrupção na Petrobrás, em Furnas e em outras estatais.
As arbitrariedades e os abusos da Lava Jato não somente violentam o sistema jurídico nacional, como colocam em risco a democracia e o Estado de Direito no Brasil.
O absurdo déficit de transparência da Lava Jato já se configura como uma ameaça totalitária real.
O sistema jurídico brasileiro está sendo subvertido por autoridades que exorbitam do poder e instalam o arbítrio em lugar da Lei. É urgente interromper esta realidade esdrúxula, em que juízes acumulam os papeis de investigadores, acusadores e julgadores, e procuradores perseguem fascistamente adversários políticos!
Os justiceiros não estão acima e à margem da Lei e da Constituição. Recai, sobre eles, uma enorme desconfiança. É imperativo, por isso, investigar e julgar os que investigam e julgam.
Por Zé Carlos Borges
WhatsApp (74) 99140 5525
Com informações do Brasil
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