Quinta-feira, 28 de abril de 2016
Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente.
A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa. O aumento da remuneração seria escalonado. Para 2016, segundo o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a medida tem impacto de R$ 1,1 bilhão, mas já está contabilizada no orçamento deste ano. Rosso informou que estavam na reunião os líderes do governo, PPS, PDT, PSC, PTB, PSB e DEM, além de representantes de outras lideranças, inclusive do PMDB.
Pauta-bomba
O reajuste dos servidores do Judiciário é uma das principais “pautas-bomba” do ano passado. O governo tentou por meses barrar o reajuste de 53% a 78% para os servidores do Judiciário, aprovado na Câmara e no Senado por ampla maioria e vetado por Dilma por causa do impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta aumentaria os gastos em R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 36,2 bilhões até 2019.
O projeto, porém, contou com intenso lobby dos servidores do Judiciário, que protestaram por semanas em frente ao Congresso Nacional. Depois de muita negociação, o governo conseguiu manter o veto ao reajuste por estreita margem – 251 deputados votaram pela derrubada, seis a menos do que o necessário.
Para impedir a derrubada do veto, o governo Dilma negociou com Lewandowski uma proposta alternativa, de reajuste entre 16,5% e 41,47%, encaminhada ao Congresso em agosto, mas que pouco andou– foi votada apenas em uma das três comissões que precisa passar durante a tramitação na Câmara. O custo, segundo o STF, seria de R$ 1,4 bilhão em 2016. Mas aumentará ao longo dos anos e terá efeito também nos Estados.
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Por Zé Carlos Borges
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Informações do Diário do Centro do Mundo
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