Terça-feira, 03 de novembro de 2015
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, fez a entrega, na última terça-feira (27.10), ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, dos estudos que os especialistas em recursos hídricos Pedro Molinas e Rodolpho Ramina fizeram, por demanda do Comitê, com vistas a abrir um debate sobre as necessidades de mudanças significativas no modelo de operação dos reservatórios hidrelétricos, bem como na matriz energética da bacia do rio São Francisco.
Miranda reiterou a posição já explicitada pelo CBHSF desde o começo da atual crise hídrica da necessidade de, paralelamente à agenda da crise, estabelecer-se uma agenda do futuro, ou seja, um processo de diálogo capaz de amadurecer alternativas de mudanças estratégicas na gestão das águas franciscanas, no modelo de operação dos reservatórios e na matriz energética, excessivamente dependente das hidrelétricas.
Segundo Miranda, a forma inicial do diálogo proposto poderia ser a criação de um Grupo Permanente de Trabalho a ser composto por representantes do CBHSF, ANA, ONS e Ibama, além de outras instituições e especialistas convidados por qualquer dos membros do grupo.
Ao receber a documentação das mãos do presidente do CBHSF, Vicente Andreu concordou com a necessidade de debate e aprofundamento dessa agenda mais estratégica, que, agora, segundo Miranda, já conta com um conjunto de ideias concretas para ser implantada com chances reais de resultados positivos.
Chesf propõe redução de vazão em Sobradinho e Xingó
Antes mesmo de qualquer previsão de chuva para os próximos meses, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou pedido para reduzir a vazão do rio São Francisco dos atuais 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL). O pedido foi formalizado dois dias depois da reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar os efeitos da defluência reduzida no rio.
O ofício que formaliza o pedido, assinado pelo superintendente de Operação da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, irá reduzir o nível do Velho Chico, em média, em 15 centímetros no trecho Sobradinho/Itaparica, e em 20 cm no trecho Xingó/Foz, conforme consta no próprio documento oficial, e deve começar a vigorar em 1º de dezembro.
Na última reunião promovida pela ANA, ficou acertado que a defluência permanece em 900 m³/s até o final de novembro. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, lembrou que o colegiado questionou tais pedidos da Chesf. “O Comitê considera recomendável adiar qualquer decisão sobre novas reduções, pelo menos até o final do período úmido, que começa a partir de novembro, na região das cabeceiras do São Francisco”, opinou.
Desde abril de 2013, o setor elétrico tem feito pedidos recorrentes para reduzir a vazão do São Francisco, com o argumento de que se trata de medida emergencial. De lá para cá, a defluência praticada nos reservatórios de Sobradinho e Xingó caiu de 1.300 m³/s e foi reduzida paulatinamente até o volume atual de 900 m³/s. O pedido da Chesf ainda será analisado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Por: Zé Carlos Borges, com informações da Assessoria de Comunicação da CBHSF
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